Processo 357131/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/06/2013 16:10
Autuado em 04/06/2013 16:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2487/2017 da Segunda Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão   2487/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
31/05/2017 Acórdão   2487/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Gestor ordenador das despesas ELIZABETE NEIZER BASSO
Entidade tomadora PROVOPAR MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL DE CAMPO LARGO
Representante legal AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado ALUIZIO BORA
Representante legal EDSON DARLEI BASSO
Interessado TEREZA APARECIDA DE JESUS SOBOTA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2014 12:09 do Protocolo 500612/14
26/05/2014 13:59 do Protocolo 485451/14
26/05/2014 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 485354/14
23/05/2014 18:11 do Protocolo 481812/14
08/05/2014 18:06 do Protocolo 425386/14
08/05/2014 17:59 do Protocolo 425343/14
07/05/2014 17:31 do Protocolo 419823/14
28/04/2014 07:36 AR do ofício OCN - 7202/14 - DP
25/04/2014 07:50 AR do ofício OCN - 7197/14 - DP
25/04/2014 07:50 AR do ofício OCN - 7201/14 - DP
25/04/2014 07:50 AR do ofício OCN - 7200/14 - DP
25/04/2014 07:45 AR do ofício OCN - 7203/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7197/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7200/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7201/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7202/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7203/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Acórdão nº 2487/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1778/2017
20/05/2014 883 Despacho Processual Diverso nº 1776/2014
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 887/2014
07/06/2013 655 Termo de Distribuição de Processo nº 12556/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2017 23:39 DP  
19/07/2017 16:32 COEX Informação nº 4363/2017 -
26/06/2017 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1482/2017 -
21/06/2017 11:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2161/2017 -
01/06/2017 14:53 S2C  
18/01/2017 14:53 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1778/2017 -
19/12/2016 08:35 GCDA  
12/07/2016 12:50 SMPjTC Parecer nº 9688/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da COFIT pela regularidade das contas com ressalva. Parecer Ministerial pela regularidade, com recomendações.
04/06/2014 13:50 COFIT Instrução nº 1843/2016 - o nº:
19/05/2014 07:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2751/2014 -
09/05/2014 13:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 1776/2014 -
08/04/2014 07:03 DP Informação nº 7559/2014 -
08/04/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 7197/2014 -
08/04/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 7200/2014 -
08/04/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 7201/2014 -
08/04/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 7202/2014 -
08/04/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 7203/2014 -
05/06/2013 16:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 887/2014 -
05/06/2013 16:11 DAT Instrução nº 3087/2014 -
04/06/2013 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12556/2013 -

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